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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.
Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
punir com prisão o porte de drogas para consumo próprio, mas não definiu os critérios objetivos para
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas
Ação penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:45
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas.
Circunstâncias judiciais (conduta social e consequencias do crime). Motivação inidônea. Readequação. Pleito de reconhecimento da confissão espontânea.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:57
1ª Turma nega HC para major acusado de envolvimento com jogos de azar
Ele teria posição de destaque no contexto da quadrilha, e sua conduta se notabilizaria em termos de gravidade concreta, o que ensejaria reconhecimento de risco para ordem pública
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:48
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional
De acordo com a denúncia, o delegado atuaria na logística aérea do transporte de entorpecentes do exterior para o Brasil, orientando e financiando o preparo de aeronaves, pistas e pilotos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:51
Negada liminar a juíza punida pelo Conselho Nacional de Justiça por envolvimento com narcotraficante
A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 34662.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:24
Ministro nega pedido de soltura a acusado de tráfico com envolvimento em facção criminosa
A defesa recorreu ao STF contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não havia conhecido de habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ).
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:30
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:40
Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Condenação.
Pretensão pela absolvição do delito de tráfico de drogas. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:34
Negada liberdade a suspeito de envolvimento na morte de jovem por overdose
O acusado saiu do local de táxi, tendo os outros presentes saído em outro táxi com a vítima, passando a circular pela cidade até o amanhecer, período em que a jovem teria falecido no interior do veículo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:27
Ação de indenização por danos materiais e morais. Extravio de bagagem em viagem internacional.
Autor que, após residir por quase dois anos no exterior, tem sua mala extraviada no retorno ao país. Relação de consumo evidenciada. Responsabilidade objetiva da companhia aérea. Dever de indenizar
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:45
Apreensão indevida de veículo motiva indenização
Homem que teve carro apreendido durante viagem receberá R$ 6 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:35
Mantida condenação por transporte de drogas
É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:45
Apelação crime. Tráfico ilícito de drogas (crack). Pretensão pela absolvição.
Não acolhimento. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 16:00
TJMG recebe denúncia contra juiz
A ação penal vai apurar o envolvimento do magistrado nos crimes de organização criminosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.
Agravo regimental prejudicado.